By 24/09/2024

A emissão de licenciamentos ambientais agora pode ser realizada pelo CIDEMA, Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente, o órgão público vem agilizando a vida de quem precisa da documentação para o funcionamento de loteamentos, áreas de cultivos, chiqueirões, corte de árvores, entre outras atividades produtivas. O Programa iniciou em efetivamente em março de 2024 e apresenta uma agilidade muito superior ao processo realizado anteriormente pelo IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Antes a solicitação precisava ir a capital e a vistoria dependia de dos técnicos do estado, agora todo processo é realizado na região oeste, vistoriado pelos técnicos do CIDEMA, certificado pela prefeitura, agilizando e deixando as taxas ao cofres de cada município.

O processo de Licenciamento Ambiental segue os critérios da legislação ambiental brasileira normalmente, a expectativa é que o tempo seja reduzido em 60% em relação do processo realizado anteriormente. Somente nos primeiros 3 meses de atuação foram licenciados mais de 400 empreendimentos, os primeiros licenciamentos foram entregues não ultrapassando o período de um mês, mas em alguns casos a emissão levou apenas 10 dias.

Da região oeste 16 municípios já estão autorizados a realizar o licenciamento por meio do CIDEMA, a solicitação pode ser feita on line, sem necessidade de ir até a prefeitura, quem precisar mais informações sobre o programa pode acessar o site do CIDEMA: https://cidema.sc.gov.br/proambiental

Municípios Cadastrados:

Águas Frias
Arvoredo
Caxambu Do Sul
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Faxinal Dos Guedes
Formosa Do Sul
Guatambu
Lajeado Grande
Pinhalzinho
Santiago Do Sul
São Carlos
Serra Alta
Sul Brasil
União Do Oeste
Xaxim